Audiência Pública debate sobre Código de Obras

Na noite de quarta-feira (22) foi realizada a audiência pública para debater a proposta do novo Código de Obras do município de Brusque. O código integra o Plano Diretor de Brusque e estabelece normas para a elaboração de projetos e a execução de obras e edificações. 

Agora as sugestões serão discutidas na próxima reunião do Conselho Municipal da Cidade, que está marcada para o dia 6 de julho. Após, o projeto será enviado para a Câmara de Vereadores para aprovação em plenário.

O texto do novo código começou a ser discutido há mais de seis meses por representantes do poder público e sociedade civil. O principal objetivo é simplificar e agilizar o processo para aprovação de projetos na prefeitura, além de atualizar algumas regras, como padrão de calçadas e número de vagas de estacionamento em empreendimentos comerciais.